Susep nomeia quatro diretores

17 Mai 2019

 

Susep nomeia quatro diretores

Enquanto a fusão com a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) está sendo discutida, a economista Solange Vieira dá os primeiros passos para mudanças na Superintendência Nacional de Seguros Privados (Susep), que comanda desde o fim de fevereiro. Entre as pautas principais estão os seguros massificados, grandes riscos e apólice eletrônica, tema que já foi colocado em consulta pública.

A nova autarquia - e não uma agência como chegou a ser ventilado - que vai criar o regulador de previdência deve sair por meio de medida provisória ou projeto de lei. Depois de definida essa fase, que depende de aprovação do Congresso, a estrutura será definida por meio de decreto.

Solange diz que começou a discutir a fusão internamente com funcionários das duas casas. O modelo será especializado por assunto, com diretorias estruturadas por supervisão, pessoas e previdência, grandes riscos e resseguro e massificados.

Enquanto isso, na Susep, a diretoria vem sendo composta. Além da superintendente Solange, dois diretores já chegaram - Vinicius Ratton, vindo do Banco Central, e Rafael Scherre, egresso da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). São aguardadas as nomeações de Eduardo Fraga, servidor da Susep, e de Bruno Dias, diretor de seguridade e jurídico na Fapes (fundo de pensão do BNDES). "Eu sou a representante da área de Previdência. Presidi dois fundos de pensão - Telos e Fapes - e fui secretária de previdência complementar", diz a economista.

Solange colocou na rua uma consulta pública sobre apólice eletrônica. Antes disso, a medida havia ficado 10 anos à espera na Susep. Também aguarda o projeto de lei que trará mudanças para os seguros de grandes riscos, um fator importante diante da expectativa de retomada das obras de infraestrutura. Também quer mudanças no seguro DPVAT, modelo monopolista que não considera eficiente.

Na autarquia, o objetivo será dar diretrizes para o marco regulatório do setor, com apoio ao novo órgão a ser criado com a fusão do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) e Conselho Nacional dos Seguros Privados (CNSP).

Entre os pontos comuns aos setores de previdência aberta e fechada, está o regime especial de administração, conhecido como intervenção. O objetivo é aproximá-lo das regras da Lei de Falências. Na visão da economista, o regulador não está preparado para ser gestor, o que acaba acontecendo. "Em um processo de uma empresa que está indo para a falência ou liquidação, quem deveria cuidar da massa seriam os próprios credores junto com a Justiça", afirma Solange.

Fonte: Valor