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Notícias

Justiça do Trabalho pode fixar contribuição para previdência privada sobre condenação

Justiça do Trabalho pode fixar contribuição para previdência privada sobre condenação

A Justiça do Trabalho é competente para decidir sobre o recolhimento de contribuições...

Brasil | 16 Mai 2019

Brasil

Planos de Previdência privada se equiparam a salários e são impenhoráveis

Planos de Previdência privada se equiparam a salários e são impenhoráveis

Entendimento é da 9ª turma do TRT da 2ª região, que negou provimento a recurso de credora...

Brasil | 30 Abr 2019

Brasil

Nova titular da Susep defende desregulamentação e menor presença do Estado

Nova titular da Susep defende desregulamentação e menor presença do Estado

A nova titular da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Solange Paiva Vieira, assumiu...

Brasil | 26 Mar 2019

Brasil

STJ fixa tese repetitiva sobre regulamento aplicável a plano de previdência privada

STJ fixa tese repetitiva sobre regulamento aplicável a plano de previdência privada

“O regulamento aplicável ao participante de plano fechado de previdência privada para...

Brasil | 06 Mar 2019

Brasil

Portabilidade entre planos de previdência cresceu 25% em 2018

Portabilidade entre planos de previdência cresceu 25% em 2018

Com juros baixos e proximidade da reforma da Previdência pública, brasileiros estão buscando...

Brasil | 12 Fev 2019

Brasil

Informalidade é desafio à previdência no País

Informalidade é desafio à previdência no País

A diminuição dos postos formais não somente impactou o sistema de aposentadoria pública...

Brasil | 17 Jan 2019

Brasil

Entidade de previdência privada não pode descontar do pecúlio saldo de empréstimo contraído por participante que faleceu

Entidade de previdência privada não pode descontar do pecúlio saldo de empréstimo contraído por participante que faleceu

Mesmo havendo previsão expressa em contrato, a entidade de previdência privada não pode...

Brasil | 17 Jan 2019

Brasil