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Notícias

Conheça as novas resoluções do CNPC

Conheça as novas resoluções do CNPC

Confira a seguir as novas resoluções do Conselho Nacional de Previdência Complementar...

Brasil | 24 Jan 2020

Brasil

Emenda Constitucional 103: introdução à reforma da previdência social

Emenda Constitucional 103: introdução à reforma da previdência social

Conheça, no texto abaixo, a íntegra da Emenda Constitucional 103, de 2019, que introduz...

Legislação | 21 Jan 2020

Legislação

STJ vai debater se rol de procedimentos da ANS é obrigatório ou exemplificativo

STJ vai debater se rol de procedimentos da ANS é obrigatório ou exemplificativo

No último mês, o Ministro Luís Felipe Salomão determinou a intervenção do amicus curiae...

Brasil | 09 Set 2019

Brasil

STJ exclui horas extras de previdência privada

STJ exclui horas extras de previdência privada

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os trabalhadores que tiveram...

Brasil | 23 Ago 2018

Brasil

Recurso Repetitivo 1.370.191/RJ

Recurso Repetitivo 1.370.191/RJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) finalizou na última quarta-feira, o julgamento...

Legislação | 14 Jun 2018

Legislação

Resolução nº 4.661, de 25/5/2018

Resolução nº 4.661, de 25/5/2018

Dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados...

Legislação | 28 Mai 2018

Legislação

Auditoria contra novas fraudes em fundos de pensão

Auditoria contra novas fraudes em fundos de pensão

Demorou, mas entrou em vigor, finalmente, a obrigatoriedade de todos os fundos de pensão...

Fundo de Pensão | 12 Abr 2018

Fundo de Pensão