Notícias
Conheça as novas resoluções do CNPC
Confira a seguir as novas resoluções do Conselho Nacional de Previdência Complementar...
Brasil | 24 Jan 2020
Emenda Constitucional 103: introdução à reforma da previdência social
Conheça, no texto abaixo, a íntegra da Emenda Constitucional 103, de 2019, que introduz...
Legislação | 21 Jan 2020
STJ vai debater se rol de procedimentos da ANS é obrigatório ou exemplificativo
No último mês, o Ministro Luís Felipe Salomão determinou a intervenção do amicus curiae...
Brasil | 09 Set 2019
STJ exclui horas extras de previdência privada
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os trabalhadores que tiveram...
Brasil | 23 Ago 2018
Recurso Repetitivo 1.370.191/RJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) finalizou na última quarta-feira, o julgamento...
Legislação | 14 Jun 2018
Resolução nº 4.661, de 25/5/2018
Dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados...
Legislação | 28 Mai 2018
Previdência do Banrisul não cometeu ilegalidade ao adotar menor reajuste entre normas coletivas
A Fundação Banrisul de Seguridade Social (FBSS) não cometeu ilegalidade ao aplicar...
Jurisprudência | 10 Mai 2018
Auditoria contra novas fraudes em fundos de pensão
Demorou, mas entrou em vigor, finalmente, a obrigatoriedade de todos os fundos de pensão...
Fundo de Pensão | 12 Abr 2018
