Notícias
STJ deve definir em 2021 o alcance do rol de procedimentos da ANS
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve definir, neste ano, se operadoras de plano...
Justiça | 26 Jan 2021
POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO SITE DO IPCOM
Essa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política”) foi criada...
Justiça | 17 Dez 2020
Procon-SP notifica três operadoras de planos de saúde sobre reajuste
Amil, NotreDame e Qualicorp vão precisar prestar esclarecimentos. ANS suspendeu aumento...
Justiça | 02 Out 2020
STJ anula decisão que obrigava operadora a custear medicamento experimental
Ministro Luis Felipe Salomão considerou que processo não foi devidamente instruído, valendo-se...
Justiça | 01 Set 2020
Justiça ordena inclusão de jovem em previdência privada
Não há que prevalecer qualquer diferença de direitos entre filhos que provenham de justas...
Jurisprudência | 25 Ago 2020
Devolução de contribuições indevidas a plano de previdência complementar prescreve em dez anos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou sua jurisprudência e estabeleceu...
Jurisprudência | 18 Ago 2020
Lei que obriga adesão à previdência complementar é inconstitucional, diz TJ-SP
A imposição de inscrição automática dos servidores ao regime de previdência complementar...
Justiça | 01 Jun 2020
Explode número de ações questionando reajustes de planos de saúde em SP
As ações que questionam reajustes de planos de saúde no estado de São Paulo explodiram...
Brasil | 28 Ago 2019
