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Notícias

STJ deve definir em 2021 o alcance do rol de procedimentos da ANS

STJ deve definir em 2021 o alcance do rol de procedimentos da ANS

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve definir, neste ano, se operadoras de plano...

Justiça | 26 Jan 2021

Justiça

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO SITE DO IPCOM

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Essa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política”) foi criada...

Justiça | 17 Dez 2020

Justiça

Procon-SP notifica três operadoras de planos de saúde sobre reajuste

Procon-SP notifica três operadoras de planos de saúde sobre reajuste

Amil, NotreDame e Qualicorp vão precisar prestar esclarecimentos. ANS suspendeu aumento...

Justiça | 02 Out 2020

Justiça

STJ anula decisão que obrigava operadora a custear medicamento experimental

STJ anula decisão que obrigava operadora a custear medicamento experimental

Ministro Luis Felipe Salomão considerou que processo não foi devidamente instruído, valendo-se...

Justiça | 01 Set 2020

Justiça

Justiça ordena inclusão de jovem em previdência privada

Justiça ordena inclusão de jovem em previdência privada

Não há que prevalecer qualquer diferença de direitos entre filhos que provenham de justas...

Jurisprudência | 25 Ago 2020

Jurisprudência

Devolução de contribuições indevidas a plano de previdência complementar prescreve em dez anos

Devolução de contribuições indevidas a plano de previdência complementar prescreve em dez anos

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou sua jurisprudência e estabeleceu...

Jurisprudência | 18 Ago 2020

Jurisprudência

Lei que obriga adesão à previdência complementar é inconstitucional, diz TJ-SP

Lei que obriga adesão à previdência complementar é inconstitucional, diz TJ-SP

A imposição de inscrição automática dos servidores ao regime de previdência complementar...

Justiça | 01 Jun 2020

Justiça

Explode número de ações questionando reajustes de planos de saúde em SP

Explode número de ações questionando reajustes de planos de saúde em SP

As ações que questionam reajustes de planos de saúde no estado de São Paulo explodiram...

Brasil | 28 Ago 2019

Brasil