Notícias
Justiça ordena inclusão de jovem em previdência privada
Não há que prevalecer qualquer diferença de direitos entre filhos que provenham de justas...
Jurisprudência | 25 Ago 2020
Devolução de contribuições indevidas a plano de previdência complementar prescreve em dez anos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou sua jurisprudência e estabeleceu...
Jurisprudência | 18 Ago 2020
Operadora não é obrigada a fornecer plano de saúde individual, diz STJ
A operadora de plano de saúde coletivo empresarial que exerce o direito de cancelar unilateralmente...
Jurisprudência | 14 Ago 2020
STJ: Vista adia decisão em repetitivo sobre previdência privada
O ministro Cueva ficou com vista de repetitivo na 2ª seção do STJ que visa definir...
Jurisprudência | 25 Mai 2018
Hospital e plano de saúde são condenados a arcar com custos de tratamento contra câncer
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou...
Jurisprudência | 15 Mai 2018
Previdência do Banrisul não cometeu ilegalidade ao adotar menor reajuste entre normas coletivas
A Fundação Banrisul de Seguridade Social (FBSS) não cometeu ilegalidade ao aplicar...
Jurisprudência | 10 Mai 2018
Institutos obrigatórios na previdência complementar
Artigo que aborda o papel dos institutos obrigatórios, previstos nos artigos...
Artigos | 19 Fev 2018
Jurisprudência em teses 71
Previdência Complementar - Resumo da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça relativa...
Brasil | 19 Fev 2018
