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Notícias

Justiça ordena inclusão de jovem em previdência privada

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Não há que prevalecer qualquer diferença de direitos entre filhos que provenham de justas...

Jurisprudência | 25 Ago 2020

Jurisprudência

Devolução de contribuições indevidas a plano de previdência complementar prescreve em dez anos

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou sua jurisprudência e estabeleceu...

Jurisprudência | 18 Ago 2020

Jurisprudência

Operadora não é obrigada a fornecer plano de saúde individual, diz STJ

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A operadora de plano de saúde coletivo empresarial que exerce o direito de cancelar unilateralmente...

Jurisprudência | 14 Ago 2020

Jurisprudência

STJ: Vista adia decisão em repetitivo sobre previdência privada

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O ministro Cueva ficou com vista de repetitivo na 2ª seção do STJ que visa definir...

Jurisprudência | 25 Mai 2018

Jurisprudência

Institutos obrigatórios na previdência complementar

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Artigo que aborda o papel dos institutos obrigatórios, previstos nos artigos...

Artigos | 19 Fev 2018

Artigos

Jurisprudência em teses 71

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Previdência Complementar - Resumo da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça relativa...

Brasil | 19 Fev 2018

Brasil