II Seminário de Previdência Complementar

Nos dias 20 e 21 de outubro realizamos nosso evento anual, o Seminário “Previdência Complementar em Debate”. Dessa vez, tivemos um evento 100% online, com os maiores especialistas da área. 

20 de OUTUBRO de 2020

14:30

SESSÃO DE ABERTURA

• Professor Wagner Balera (IPCOM)
• Professor Wellington Rocha (FIPECAFI)
• Representante do ICDS
• Representante da OABPREV/PR
• Representante da CAMES
• Representante OAB/SP

15:10 às 16:50 

PAINEL : Projetos de lei para previdência complementar no Brasil – avanços e retrocessos. Harmonização de normas e diretrizes entre entidades abertas e fechadas.

Painelistas convidados:

Paulo Fontoura Valle: Subsecretário de Previdência Complementar do Ministério da Economia desde janeiro de 2019, exerceu o cargo de Presidente da Brasilprev, empresa líder do mercado de previdência no Brasil, entre dezembro/2015 a março/2018. Anteriormente, exerceu o cargo de Subsecretário da Dívida Pública do Tesouro Nacional, entre 2006 e 2015, tendo sido o responsável pela administração das dívidas interna e externa da União e pelo relacionamento com investidores nacionais, estrangeiros e agências de rating. Também exerceu o cargo de Coordenador-Geral de Operações da Dívida Pública do Tesouro Nacional, de 1999 a 2006, tendo liderado a implantação do programa Tesouro Direto – venda de títulos públicos diretamente ao público. Atuou como Vice-Presidente da Federação Nacional de Previdência e Vida – Fenaprevi, entre janeiro/2016 a março/2018, e foi membro dos Conselhos de Administração da Brasilprev (2007 a 2009) e da Caixa Econômica Federal (2006 a 2012), dos Conselhos Fiscais do BNDES (2011 a 2015), BR Distribuidora (2012 a 2015) e Vale do Rio Doce (2013 a 2015) e do Comitê de Auditoria do IRB Brasil RE (2018 a 2019). MBA em Finanças pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – IBMEC, em 1996, e Especialização em Economia na George Washington University – Washington, em 1998.

Igor Lins da Rocha Lourenço: Procurador-chefe da Susep. Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2004) e pós-graduado em Direito Público (2008). Exerceu os seguintes cargos e funções na Procuradoria-Geral Federal: Procurador Seccional substituto da Procuradoria Especializada junto ao INSS em Araçatuba/SP (2009/2010), Procurador-chefe da Procuradoria Federal no Estado do Amapá (2010/2012), Coordenador de Matéria Finalística da Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (2012/2013), Subprocurador Regional Federal da 1ª Região (2013/2014), Coordenador-Geral de Assuntos Jurídicos do FIES (2015) e Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral Federal (2015/2016). Exerce, desde junho de 2016, o cargo de Gerente Jurídico da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo – FUNPRESP-EXE e de membro das Comissões Técnicas Regional e Nacional Jurídica da ABRAPP (2016/2017).

Ricardo Pena Pinheiro: Ricardo Pena é economista, pós-graduado em finanças e atuária pela Universidade de São Paulo (USP) e doutor em Demografia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG/CEDEPLAR). Da carreira de auditor fiscal da Receita Federal, Ricardo Pena foi secretário de Previdência Complementar do Ministério da Previdência, entre 2008 e 2009, tendo sido antes secretário-adjunto. Foi o primeiro presidente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC em 2010. Antes de assumir o cargo de diretor-presidente da Funpresp-Exe era Assessor da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, na qual acompanhou a tramitação do Projeto de Lei 1992, de 2007. Foi um dos principais articuladores da Lei 12.154/2009, que criou a Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC incluindo o Conselho Nacional de Previdência Complementar e a Câmara de Recursos da Previdência Complementar na estrutura básica do Ministério da Previdência. É professor de Pós-Graduação no Centro Universitário do Distrito Federal – UDF e Fundação Getúlio Vargas – FGV. Ocupa o cargo Diretor-Presidente da Funpresp-Exe desde dezembro de 2012. Autor do Livro "A demografia dos fundos de pensão", Coleção MPS, 2007.

Virgilio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho: É Procurador-chefe do INSS. Especialista e doutorando em Direito, é membro de carreira da Advocacia-Geral da União desde 2006. Ocupou o cargo de Chefe da Assessoria Juridico-Legislativa da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. Foi Consultor Jurídico do Ministério da Previdência Social, mais alto posto jurídico da Previdência Social e, cumulativamente, exerceu a Presidência da Câmara de Recursos da Previdência Complementar, órgão de 2ª e última instância administrativa de aplicação de penalidades aos gestores dos Fundos de Pensão no Brasil. Foi Coordenador de Processo Disciplinar e de Direito Administrativo da Consultoria Jurídica da Previdência Social, bem como assessor especial do Diretor-Geral do Sistema de proteção da Amazônia e Coordenador de Consultoria da Procuradoria da Previc. Chefiou a Procuradoria Federal. Especializada em Novo Hamburgo-RS como Subprocurador-chefe. Autor de diversas publicações na área jurídica e também literária.

Moderadores:

Ana Paula Oriola De Raeffray: Doutora em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora dos cursos de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora da Uniabrapp. Árbitra da CAMES – Câmera de Mediação e Arbitragem Especializada. Sócia do escritório Raeffray Brugioni Advogados em São Paulo. Possui vasta experiência na área de previdência complementar e de saúde suplementar.

Ronaldo Guimarães Gallo: Advogado público federal, mestre em direito (PUC-SP), pós-graduado em direito constitucional (ESDC) e administração pública (FGV); Conselheiro do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização (CRSNSP); Vice-Presidente da Comissão Especial de Previdência Complementar, membro consultor da Comissão Especial de Direito Securitário e membro efetivo da Comissão Especial de Arbitragem da OAB-SP. Conselheiro do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia e do IPCOM - Instituto Brasileiro de Previdência Complementar e Saúde Suplementar. Sócio da Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada - CAMES.

16:50  às 18:30

PAINEL : Responsabilidade de dirigentes, uma missão na previdência complementar

Lygia Maria Avena: Advogada graduada pela PUC/RJ, pós graduada em Direito Empresarial, com MBA em Administração pelo IBMEC. Foi gestora executiva jurídica dos Fundos de Pensão Valia e Petros, membro da CRPC - Câmara de Recursos da Previdência Complementar e Coordenadora da Comissão Técnica Nacional de Assuntos Jurídicos da Abrapp - Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar. É Consultora, Gestora Jurídica e Professora da UniAbrapp, ICDS - Instituto Connect de Direito Social e Professora convidada de outros cursos de especialização e pós graduação em Previdência Complementar. É sócia fundadora de Avena Advogados Associados, Conselheira do IPCOM, Árbitra em Previdência Complementar e profissional certificada pelo Instituto de Certificação dos Profissionais de Seguridade Social - ICSS.

Carina Bellini Cancella: Gerente-juridica da Funpresp, graduada pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos em 2001, professora da Escola da AGU no curso de formação de Procuradores Federais de 2006, 2007 e 2008, pós graduada em Direito Processual pela Universidade do Sul de Santa Catarina em 2008, professora tutora no curso de pós graduação ministrado pela Universidade de Brasília-UNB em parceria com a Escola da AGU no ano de 2009 e membro da banca examinadora em matéria tributária do concurso de Procurador Federal em fevereiro 2014. Atuação no núcleo previdenciário da Procuradoria-Geral Federal no período de 2010 a 2015. Profissional certificado pelo Instituto de Certificação de Profissionais de Seguridade Social – ICSS, estando desde maio do ano de 2019 no exercício da chefia do Setor Jurídico da Funpresp-Exe.

José Roberto Savoia:  Professor Titular da FEA-USP. É graduado em Administração de Empresas pela Universidade de São Paulo (1984), mestre em Administração pela Universidade de São Paulo (1991), doutor em Administração pela Universidade de São Paulo (1996) e Pós-Doutor pela SIPA-Columbia University (2005). Foi Visiting Scholar (2005) e Adjunct Professor (2007 e 2009) na SIPA -Columbia University. Foi Visiting Professor na Open University (2012).Foi Professor Associado da Universidade Mackenzie de 1991 a 1995. Foi Diretor Superintendente do Instituto de Previdência de São Paulo - IPREM, de 2010-2012. Foi Secretário da Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social, de 2001 a 2003. Foi membro dos seguintes Conselhos: Conselho Nacional de Seguros Privados, Conselho da Previdência Social, conselho de Gestão da Previdência Complementar, do CONAPREV, da Câmara de Saúde Suplementar e da APEPREM. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Previdência, Infraestrutura e Mercado de Capitais.

Aparecida Pagliarini: Advogada formada pela Universidade de São Paulo, é sócia fundadora do escritório Pagliarini e Morales Advogados Associados. É consultora de entidades fechadas de Previdência Complementar e membro do Conselho Deliberativo da OABPREV São Paulo, árbitro da Comissão PREVIC-CMCA e da CAMES, sócia do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) e instrutora de cursos da Uniabrapp - Universidade Corporativa da Previdência Complementar.

21 de OUTUBRO de 2020

14:00 às 14:30

Abertura: Panorama, desafios e aprimoramentos regulatórios para a previdência complementar fechada

Lucio Rodrigues Capelletto - Doutor em Controladoria e Contabilidade pela FEA/USP, mestre em Administração pela UnB, especialista em Banking and Financial Law, pela Boston University, graduado em Ciências Contábeis e em Administração. Na Previc, desde 2017, exerceu a função de Coordenador-Geral de Inteligência e Gestão de Riscos. Analista do Banco Central do Brasil (BCB) desde 1992, exerceu as chefias do Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro Nacional e do Departamento de Supervisão de Bancos. Foi secretário do Comitê de Estabilidade Financeira (Comef) e consultor da Diretoria Colegiada do BCB. Atuou ainda como conselheiro fiscal da Centrus e foi analista de finanças e controle na Secretaria do Tesouro Nacional entre 1991 e 1992. Professor em disciplinas relacionadas às áreas de contabilidade, mercado financeiro e finanças, exerceu as atividades de chefe dos departamentos de Administração e de Ciências Contábeis na Universidade Católica de Brasília. Atuou como professor pesquisador do Programa de Pós-graduação Multi-institucional e Inter-regional da UnB, UFPB e UFRN. Membro da Academia de Ciências Contábeis do Distrito Federal.

14:30 às 16:25

Painel: O risco na previdência complementar – alteração de paradigma?

Palestrantes Convidados

 Marcelo Neves: Doutorando em Administração (Mackenzie), mestre em Controladoria e Finanças (FIPECAFI), pós-graduação em Economia (UNICAMP), pós-graduação em Administração Financeira (FGV), graduado em Ciências Contábeis (Mackenzie-Rio). Professor em cursos de pós-graduação e MBA, Educação Executiva e treinamentos “in company”. Possui 30 anos de experiência profissional nas áreas financeira, controladoria, previdência, seguros e mercado de capitais adquiridos em big four, empresas multinacionais e fundos de pensão. Atualmente é sócio da MRN Serviços Financeiros e consultor sênior da NETInvest, atuando em consultoria nos mercados de previdência privada, “endowments funds” e finanças comportamentais.

Valdir Domeneghetti: Doutorando do programa de Controladoria e Contabilidade da FEA/USP Ribeirão Preto.Mestre em Administração pela FEA-RP/USP. Especialista pela FIPECAFI/USP em Auditoria Interna e outra em Gestão de Negócios de Atacado, também pela mesma Instituição de Ensino. Graduado em Administração pelo Centro Universitário Moura Lacerda. É autor do livro Gestão Financeira de Fundos de Pensão (primeiro livro brasileiro que aborda o tema de forma consolidada) e do e-book Gestão Financeira de Fundos de Pensão - Fundamentos, ambos editados em 2009. Na Fundação e Faculdade FIPECAFI: é Consultor, Professor de graduação e pós-graduação, foi membro do Conselho Superior, presidiu a Comissão Própria de Avaliação (CPA), por dois mandatos, além de coordenar duas Pós Graduações-MBA, uma em Controles Internos (Compliance) e outra em Finanças e Risco. Edita o blog de educação financeira e previdenciária da revide.com (http://www.revide.com.br/blog/valdir-domeneghetti/). Colabora em pesquisa internacional, consubstanciada por parceria em 2017 com a UNCTAD - United Nations Conference on Trade and Development, em Trade, Environment, Climate Change and Sustainable Development Branch.

Amarildo Viera de Oliveira: Amarildo Vieira de Oliveira foi selecionado no processo seletivo para o cargo de Diretor-Presidente da Funpresp-Jud. Amarildo participou da Gestão da Funpresp-Jud como Presidente do Conselho Deliberativo desde 2014. Foi o primeiro Diretor de Administração da Entidade e atualmente cumpria, desde 16/02/2018, o restante do mandato de Elaine de Oliveira Castro, que se aposentou em dezembro de 2017, indicado pelo Conselho Deliberativo, até a finalizar o novo processo de seleção. O Diretor-Presidente é servidor da carreira do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 1992, graduado em Direito e Administração, especialista em Administração Judiciária e especializando em Economia e Gestão: Previdência Complementar pela Fundação Getúlio Vargas. Foi Diretor-Geral do STF durante a presidência do Ministro Ayres Britto em 2012 e do Ministro Ricardo Lewandowski, de 2014 a 2016. Foi cedido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para exercer o cargo de Diretor-Geral, na gestão da Ministra Cármen Lúcia, de 2016 a 2017.

José Carlos Sampaio Chedeak: José Carlos Sampaio Chedeak é Diretor de Orientação Técnica e Normas Superintendência Nacional de Previdência Complementar e Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil de carreira. Pós graduado em Administração Pública pela FGV, Mestre em Engenharia de Produção com ênfase em Gestão e Finanças pela UFF, Pós-graduado em Finanças pelo IBMEC e Graduado em Economia UFF. Professor da FGV.

Moderadores

Gabriel Cintra Leite:  Advogado, Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e Especialista em Previdência Complementar Fechada pelo Instituto Latino-Americano de Direito Social (IDS América Latina); Certificado por capacitação técnica pelo Instituto de Certificação Institucional e dos Profissionais de Seguridade Social-ICSS e associado à International Pension & Employee Benefits Lawres Association-IPEBLA. Milita no segmento de previdência complementar desde 2012.

Danilo Ribeiro Miranda: É Procurador Federal da Advocacia-Geral da União, árbitro e mediador extrajudicial, mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP (2017), especialista em Direito Previdenciário, Gestão Previdenciária e Previdência Complementar pelo UniCEUB (2006) e MBA em Finanças pelo IBMEC (2013). Atuou como mediador e árbitro na Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da PREVIC de 2010 a 2015. Foi procurador-chefe substituto da Procuradoria Federal junto à PREVIC. Sócio-fundador da Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada - CAMES Brasil. Membro do conselho editorial da Revista Síntese - Direito Previdenciário (IOB). Diretor do Instituto Brasileiro de Previdência Complementar e Saúde Suplementar - IPCOM. Autor do livro Previdência Privada: Limites e Diretrizes para a Intervenção do Estado. Membro consultor da Comissão Especial de Previdência Complementar da OAB-SP. Professor de regime repressivo no MBA em Economia e Gestão: Previdência Complementar da FGV-DF.

16:25 às 18:20

Painel: Previdência complementar abrangente - entes federativos – objetivo possível?

Panelistas convidados:

 João Carlos Figueiredo: João Carlos Figueiredo, brasileiro, casado,advogado Cargos atuais Diretor Presidente do Iprejun – Instituto de Previdência do Município de Jundiaí.Presidente da ABIPEM – Associação Brasileira das Instituições de Previdência Estaduais e Municipais 1º. Secretário da APEPREM – Associação Paulista das Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios Membro Titular do CONAPREV – Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência SocialMembro Titular do CNRPPS – Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social. Membro titular do Conselho de Administração de Recursos de Terceiros da ANBIMA – Associação Nacional das entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais.

Gilvan Cândido da Silva: Graduado em economia (UniCeub), com mestrado (Universidade Federal de Pernambuco - UFPE) e doutorado (Universidade de Brasília - UnB) também em economia. Possui certificação profissional em previdência complementar com ênfase em investimentos pelo Instituto de Certificação em Seguridade Social (ICCS). Atualmente, é coordenador e professor do MBA Executivo em Economia e Gestão de Previdência Complementar da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Gestão do orçamento, planejamento estratégico e desenvolvimento organizacional. Atuação em economia, com ênfase nas áreas macroeconômica, monetária e financeira, desenvolvendo modelos de equilíbrio geral, dinâmico e estocástico com estimação bayesiana. Teve seu nome aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, a pedido do Governador Ronaldo Caiado, para presidente da Goiás Previdência, por meio do Decreto Legislativo nº 495, de 28 de junho de 2019 e nomeado para o cargo, conforme Decreto de 12 de Julho de 2019, publicado no D.O/Go de nº 23.092-Suplemento.

Fabio Lucas Albuquerque Lima:  Procurador Federal. Ocupou o cargo de Procurador Chefe Nacional do DNIT. Procurador Chefe Nacional da PREVIC - Superintendência Nacional de Previdência Complementar e Conjur do Ministério da Previdência Social substituto. Presidente do CMCA-PREVIC.

José Roberto Ferreira: Economista e Sócio-Diretor da Rodarte Nogueira & Ferreira. Ex-Diretor-Superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), onde também respondeu pela Diretoria de Análise Técnica, Chefia de Gabinete e Coordenação Geral de Patrimônio e Logística. Ex-dirigente da BB Previdência (Fundo de Pensão Banco do Brasil), onde exerceu as funções de Diretor Administrativo, Diretor de Área, Diretor de Benefícios e Diretor de Investimentos. Funcionário aposentado do Banco do Brasil S.A., onde atuou na função de Gerente Executivo junto a Regimes Próprios de Previdência Social de Estados e Municípios. Atua no mercado de seguridade desde 1994 e possui especialização acadêmica em Finanças Corporativas, Gestão Avançada de Negócios e Controles Internos. É mestre em gestão de fundos de pensão pela Universidade de Alcalá (Madri - Espanha) e professor da Fundação Getúlio Vargas no MBA Executivo em Economia e Gestão: Previdência Complementar; do Instituto Latino-Americano de Direito Social (IDS) no Curso de Atualização em Previdência Complementar; e da Universidade Corporativa da Previdência Complementar (UniAbrapp)

Moderadores:

Edevaldo Fernandes da Silva: Diretor Técnico da ABCPREV Gestão e Formação Economista, Consultor de Valores Mobiliários e Professor. Graduado em Economia pela Faculdade de Economia, Finanças e Administração de São Paulo, com pós-graduação em Banking pela Universidade Mackenzie e no Curso para Reguladores em Mercados de Capitais pela Bovespa Educacional. Mestre em Dirección y Gestión de Planes y Fondos de Pensiones pela Universidad de Alcalá/OISS Madri/Espanha. Atuou como Presidente da Fundação Libertas de Seguridade Social MG (2015 até 2020), do Instituto de Previdência dos Servidores DF – IPREV/DF (2013 até 2015) e do Instituto de Previdência do Município de São Paulo – IPREM/SP (2002 até 2005). Foi Diretor de Assuntos Atuariais, Contábeis e de Investimentos na Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC (2010 até 2013). Fundou a Escola de Formação Previdenciária Conhecimento, atuou como Conselheiro Fiscal da Aperam América do Sul – Acesita, Coordenou a ONG de Microcrédito - Crédito Popular Solidário do Município de SP e a Secretaria de Estudos Socioeconômicos dos Bancários SP. É registrado na CVM como Consultor de Valores Mobiliários, desde 2015, e possuí as seguintes certificações: CPA-20 pela Anbima e Certificado Gestor Previdenciário pelo ICSS e habilitações na PREVIC como Coordenador do Comitê de Riscos, ARPB e AETQ. Colabora com o Instituto de Previdência Complementar e Saúde Suplementar – IPCOM.

Carlos Renato Lonel Alva Santos: Mestrando em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP. Relator da Quarta Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo (OAB/SP). Advogado, atualmente no exercício da função de Gerente Jurídico da Entidade Fechada de Previdência Complementar Metrus – Instituto de Seguridade Social.

18:20 às 18:30 

Sessão de Encerramento

• FIPECAFI
• ICDS
• OABPREV Paraná
• OAB/SP Comissão de Previdência Complementar