II Seminário de Previdência Complementar

08 Out 2020

 

II Seminário de Previdência Complementar

Nos dias 20 e 21 de outubro realizamos nosso evento anual, o Seminário “Previdência Complementar em Debate”. Dessa vez, tivemos um evento 100% online, com os maiores especialistas da área. 


20 de OUTUBRO de 2020


14:30

SESSÃO DE ABERTURA

  • Professor Wagner Balera (IPCOM)
  • Professor Wellington Rocha (FIPECAFI)
  • Representante do ICDS
  • Representante da OABPREV/PR
  • Representante da CAMES
  • Representante OAB/SP

15:10 às 16:50 

PAINEL : Projetos de lei para previdência complementar no Brasil – avanços e retrocessos. Harmonização de normas e diretrizes entre entidades abertas e fechadas.


Painelistas convidados:

Paulo Fontoura Valle: Subsecretário de Previdência Complementar do Ministério da Economia desde janeiro de 2019, exerceu o cargo de Presidente da Brasilprev, empresa líder do mercado de previdência no Brasil, entre dezembro/2015 a março/2018. Anteriormente, exerceu o cargo de Subsecretário da Dívida Pública do Tesouro Nacional, entre 2006 e 2015, tendo sido o responsável pela administração das dívidas interna e externa da União e pelo relacionamento com investidores nacionais, estrangeiros e agências de rating. Também exerceu o cargo de Coordenador-Geral de Operações da Dívida Pública do Tesouro Nacional, de 1999 a 2006, tendo liderado a implantação do programa Tesouro Direto – venda de títulos públicos diretamente ao público. Atuou como Vice-Presidente da Federação Nacional de Previdência e Vida – Fenaprevi, entre janeiro/2016 a março/2018, e foi membro dos Conselhos de Administração da Brasilprev (2007 a 2009) e da Caixa Econômica Federal (2006 a 2012), dos Conselhos Fiscais do BNDES (2011 a 2015), BR Distribuidora (2012 a 2015) e Vale do Rio Doce (2013 a 2015) e do Comitê de Auditoria do IRB Brasil RE (2018 a 2019). MBA em Finanças pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – IBMEC, em 1996, e Especialização em Economia na George Washington University – Washington, em 1998.

Igor Lins da Rocha Lourenço: Procurador-chefe da Susep. Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2004) e pós-graduado em Direito Público (2008). Exerceu os seguintes cargos e funções na Procuradoria-Geral Federal: Procurador Seccional substituto da Procuradoria Especializada junto ao INSS em Araçatuba/SP (2009/2010), Procurador-chefe da Procuradoria Federal no Estado do Amapá (2010/2012), Coordenador de Matéria Finalística da Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (2012/2013), Subprocurador Regional Federal da 1ª Região (2013/2014), Coordenador-Geral de Assuntos Jurídicos do FIES (2015) e Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral Federal (2015/2016). Exerce, desde junho de 2016, o cargo de Gerente Jurídico da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo – FUNPRESP-EXE e de membro das Comissões Técnicas Regional e Nacional Jurídica da ABRAPP (2016/2017).

Ricardo Pena Pinheiro: Ricardo Pena é economista, pós-graduado em finanças e atuária pela Universidade de São Paulo (USP) e doutor em Demografia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG/CEDEPLAR). Da carreira de auditor fiscal da Receita Federal, Ricardo Pena foi secretário de Previdência Complementar do Ministério da Previdência, entre 2008 e 2009, tendo sido antes secretário-adjunto. Foi o primeiro presidente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC em 2010. Antes de assumir o cargo de diretor-presidente da Funpresp-Exe era Assessor da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, na qual acompanhou a tramitação do Projeto de Lei 1992, de 2007. Foi um dos principais articuladores da Lei 12.154/2009, que criou a Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC incluindo o Conselho Nacional de Previdência Complementar e a Câmara de Recursos da Previdência Complementar na estrutura básica do Ministério da Previdência. É professor de Pós-Graduação no Centro Universitário do Distrito Federal – UDF e Fundação Getúlio Vargas – FGV. Ocupa o cargo Diretor-Presidente da Funpresp-Exe desde dezembro de 2012. Autor do Livro "A demografia dos fundos de pensão", Coleção MPS, 2007.

Virgilio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho: É Procurador-chefe do INSS. Especialista e doutorando em Direito, é membro de carreira da Advocacia-Geral da União desde 2006. Ocupou o cargo de Chefe da Assessoria Juridico-Legislativa da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. Foi Consultor Jurídico do Ministério da Previdência Social, mais alto posto jurídico da Previdência Social e, cumulativamente, exerceu a Presidência da Câmara de Recursos da Previdência Complementar, órgão de 2ª e última instância administrativa de aplicação de penalidades aos gestores dos Fundos de Pensão no Brasil. Foi Coordenador de Processo Disciplinar e de Direito Administrativo da Consultoria Jurídica da Previdência Social, bem como assessor especial do Diretor-Geral do Sistema de proteção da Amazônia e Coordenador de Consultoria da Procuradoria da Previc. Chefiou a Procuradoria Federal. Especializada em Novo Hamburgo-RS como Subprocurador-chefe. Autor de diversas publicações na área jurídica e também literária.

Moderadores:

Ana Paula Oriola De Raeffray: Doutora em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora dos cursos de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora da Uniabrapp. Árbitra da CAMES – Câmera de Mediação e Arbitragem Especializada. Sócia do escritório Raeffray Brugioni Advogados em São Paulo. Possui vasta experiência na área de previdência complementar e de saúde suplementar.

Ronaldo Guimarães Gallo: Advogado público federal, mestre em direito (PUC-SP), pós-graduado em direito constitucional (ESDC) e administração pública (FGV); Conselheiro do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização (CRSNSP); Vice-Presidente da Comissão Especial de Previdência Complementar, membro consultor da Comissão Especial de Direito Securitário e membro efetivo da Comissão Especial de Arbitragem da OAB-SP. Conselheiro do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia e do IPCOM - Instituto Brasileiro de Previdência Complementar e Saúde Suplementar. Sócio da Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada - CAMES.


16:50  às 18:30

PAINEL : Responsabilidade de dirigentes, uma missão na previdência complementar


Painelistas convidados:

Lygia Maria Avena: Advogada graduada pela PUC/RJ, pós graduada em Direito Empresarial, com MBA em Administração pelo IBMEC. Foi gestora executiva jurídica dos Fundos de Pensão Valia e Petros, membro da CRPC - Câmara de Recursos da Previdência Complementar e Coordenadora da Comissão Técnica Nacional de Assuntos Jurídicos da Abrapp - Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar. É Consultora, Gestora Jurídica e Professora da UniAbrapp, ICDS - Instituto Connect de Direito Social e Professora convidada de outros cursos de especialização e pós graduação em Previdência Complementar. É sócia fundadora de Avena Advogados Associados, Conselheira do IPCOM, Árbitra em Previdência Complementar e profissional certificada pelo Instituto de Certificação dos Profissionais de Seguridade Social - ICSS.

Carina Bellini Cancella: Gerente-juridica da Funpresp, graduada pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos em 2001, professora da Escola da AGU no curso de formação de Procuradores Federais de 2006, 2007 e 2008, pós graduada em Direito Processual pela Universidade do Sul de Santa Catarina em 2008, professora tutora no curso de pós graduação ministrado pela Universidade de Brasília-UNB em parceria com a Escola da AGU no ano de 2009 e membro da banca examinadora em matéria tributária do concurso de Procurador Federal em fevereiro 2014. Atuação no núcleo previdenciário da Procuradoria-Geral Federal no período de 2010 a 2015. Profissional certificado pelo Instituto de Certificação de Profissionais de Seguridade Social – ICSS, estando desde maio do ano de 2019 no exercício da chefia do Setor Jurídico da Funpresp-Exe.

José Roberto Savoia:  Professor Titular da FEA-USP. É graduado em Administração de Empresas pela Universidade de São Paulo (1984), mestre em Administração pela Universidade de São Paulo (1991), doutor em Administração pela Universidade de São Paulo (1996) e Pós-Doutor pela SIPA-Columbia University (2005). Foi Visiting Scholar (2005) e Adjunct Professor (2007 e 2009) na SIPA -Columbia University. Foi Visiting Professor na Open University (2012).Foi Professor Associado da Universidade Mackenzie de 1991 a 1995. Foi Diretor Superintendente do Instituto de Previdência de São Paulo - IPREM, de 2010-2012. Foi Secretário da Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social, de 2001 a 2003. Foi membro dos seguintes Conselhos: Conselho Nacional de Seguros Privados, Conselho da Previdência Social, conselho de Gestão da Previdência Complementar, do CONAPREV, da Câmara de Saúde Suplementar e da APEPREM. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Previdência, Infraestrutura e Mercado de Capitais.

Aparecida Pagliarini: Advogada formada pela Universidade de São Paulo, é sócia fundadora do escritório Pagliarini e Morales Advogados Associados. É consultora de entidades fechadas de Previdência Complementar e membro do Conselho Deliberativo da OABPREV São Paulo, árbitro da Comissão PREVIC-CMCA e da CAMES, sócia do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) e instrutora de cursos da Uniabrapp - Universidade Corporativa da Previdência Complementar.

Moderadores:
Leandro Lamussi:  Mestrando em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor convidado nos cursos de pós-graduação das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU. Membro da Comissão de Legislação Previdenciária do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP. Sócio do Balera Advogados. Possui experiência nas área de previdência social e complementar.
Elenice Pedroza: Advoga, profissional certificada pelo ICSS – Instituto de Certificação dos Profissionais de Seguridade Social. Mestre en Dirección y Gestión de Planes y Fondos de Pensiones pela Organización Iberoamericana de Seguridad Social (Universidad de Alcalá – Madrid); Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí; e Mestre en Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad pela Universidade de Alicante (Espanha). Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário pela Faculdades Integradas do Brasil, Pós-graduada em Direito pela Escola da Magistratura do Paraná. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Seceretária Geral do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Secretária da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/PR. Possui artigos publicados. Professora e Conferencista. 

21 de OUTUBRO de 2020


14:00 às 14:30

Abertura: Panorama, desafios e aprimoramentos regulatórios para a previdência complementar fechada

Lucio Rodrigues Capelletto - Doutor em Controladoria e Contabilidade pela FEA/USP, mestre em Administração pela UnB, especialista em Banking and Financial Law, pela Boston University, graduado em Ciências Contábeis e em Administração. Na Previc, desde 2017, exerceu a função de Coordenador-Geral de Inteligência e Gestão de Riscos. Analista do Banco Central do Brasil (BCB) desde 1992, exerceu as chefias do Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro Nacional e do Departamento de Supervisão de Bancos. Foi secretário do Comitê de Estabilidade Financeira (Comef) e consultor da Diretoria Colegiada do BCB. Atuou ainda como conselheiro fiscal da Centrus e foi analista de finanças e controle na Secretaria do Tesouro Nacional entre 1991 e 1992. Professor em disciplinas relacionadas às áreas de contabilidade, mercado financeiro e finanças, exerceu as atividades de chefe dos departamentos de Administração e de Ciências Contábeis na Universidade Católica de Brasília. Atuou como professor pesquisador do Programa de Pós-graduação Multi-institucional e Inter-regional da UnB, UFPB e UFRN. Membro da Academia de Ciências Contábeis do Distrito Federal.


14:30 às 16:25

Painel: O risco na previdência complementar – alteração de paradigma?


Palestrantes Convidados

 Marcelo Neves: Doutorando em Administração (Mackenzie), mestre em Controladoria e Finanças (FIPECAFI), pós-graduação em Economia (UNICAMP), pós-graduação em Administração Financeira (FGV), graduado em Ciências Contábeis (Mackenzie-Rio). Professor em cursos de pós-graduação e MBA, Educação Executiva e treinamentos “in company”. Possui 30 anos de experiência profissional nas áreas financeira, controladoria, previdência, seguros e mercado de capitais adquiridos em big four, empresas multinacionais e fundos de pensão. Atualmente é sócio da MRN Serviços Financeiros e consultor sênior da NETInvest, atuando em consultoria nos mercados de previdência privada, “endowments funds” e finanças comportamentais.

Valdir Domeneghetti: Doutorando do programa de Controladoria e Contabilidade da FEA/USP Ribeirão Preto.Mestre em Administração pela FEA-RP/USP. Especialista pela FIPECAFI/USP em Auditoria Interna e outra em Gestão de Negócios de Atacado, também pela mesma Instituição de Ensino. Graduado em Administração pelo Centro Universitário Moura Lacerda. É autor do livro Gestão Financeira de Fundos de Pensão (primeiro livro brasileiro que aborda o tema de forma consolidada) e do e-book Gestão Financeira de Fundos de Pensão - Fundamentos, ambos editados em 2009. Na Fundação e Faculdade FIPECAFI: é Consultor, Professor de graduação e pós-graduação, foi membro do Conselho Superior, presidiu a Comissão Própria de Avaliação (CPA), por dois mandatos, além de coordenar duas Pós Graduações-MBA, uma em Controles Internos (Compliance) e outra em Finanças e Risco. Edita o blog de educação financeira e previdenciária da revide.com (http://www.revide.com.br/blog/valdir-domeneghetti/). Colabora em pesquisa internacional, consubstanciada por parceria em 2017 com a UNCTAD - United Nations Conference on Trade and Development, em Trade, Environment, Climate Change and Sustainable Development Branch.

Amarildo Viera de Oliveira: Amarildo Vieira de Oliveira foi selecionado no processo seletivo para o cargo de Diretor-Presidente da Funpresp-Jud. Amarildo participou da Gestão da Funpresp-Jud como Presidente do Conselho Deliberativo desde 2014. Foi o primeiro Diretor de Administração da Entidade e atualmente cumpria, desde 16/02/2018, o restante do mandato de Elaine de Oliveira Castro, que se aposentou em dezembro de 2017, indicado pelo Conselho Deliberativo, até a finalizar o novo processo de seleção. O Diretor-Presidente é servidor da carreira do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 1992, graduado em Direito e Administração, especialista em Administração Judiciária e especializando em Economia e Gestão: Previdência Complementar pela Fundação Getúlio Vargas. Foi Diretor-Geral do STF durante a presidência do Ministro Ayres Britto em 2012 e do Ministro Ricardo Lewandowski, de 2014 a 2016. Foi cedido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para exercer o cargo de Diretor-Geral, na gestão da Ministra Cármen Lúcia, de 2016 a 2017.

José Carlos Sampaio Chedeak: José Carlos Sampaio Chedeak é Diretor de Orientação Técnica e Normas Superintendência Nacional de Previdência Complementar e Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil de carreira. Pós graduado em Administração Pública pela FGV, Mestre em Engenharia de Produção com ênfase em Gestão e Finanças pela UFF, Pós-graduado em Finanças pelo IBMEC e Graduado em Economia UFF. Professor da FGV.

Moderadores

Gabriel Cintra Leite:  Advogado, Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e Especialista em Previdência Complementar Fechada pelo Instituto Latino-Americano de Direito Social (IDS América Latina); Certificado por capacitação técnica pelo Instituto de Certificação Institucional e dos Profissionais de Seguridade Social-ICSS e associado à International Pension & Employee Benefits Lawres Association-IPEBLA. Milita no segmento de previdência complementar desde 2012.

Danilo Ribeiro Miranda: É Procurador Federal da Advocacia-Geral da União, árbitro e mediador extrajudicial, mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP (2017), especialista em Direito Previdenciário, Gestão Previdenciária e Previdência Complementar pelo UniCEUB (2006) e MBA em Finanças pelo IBMEC (2013). Atuou como mediador e árbitro na Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da PREVIC de 2010 a 2015. Foi procurador-chefe substituto da Procuradoria Federal junto à PREVIC. Sócio-fundador da Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada - CAMES Brasil. Membro do conselho editorial da Revista Síntese - Direito Previdenciário (IOB). Diretor do Instituto Brasileiro de Previdência Complementar e Saúde Suplementar - IPCOM. Autor do livro Previdência Privada: Limites e Diretrizes para a Intervenção do Estado. Membro consultor da Comissão Especial de Previdência Complementar da OAB-SP. Professor de regime repressivo no MBA em Economia e Gestão: Previdência Complementar da FGV-DF.


16:25 às 18:20

Painel: Previdência complementar abrangente - entes federativos – objetivo possível?


Panelistas convidados:

 João Carlos Figueiredo: João Carlos Figueiredo, brasileiro, casado,advogado Cargos atuais Diretor Presidente do Iprejun – Instituto de Previdência do Município de Jundiaí.Presidente da ABIPEM – Associação Brasileira das Instituições de Previdência Estaduais e Municipais 1º. Secretário da APEPREM – Associação Paulista das Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios Membro Titular do CONAPREV – Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência SocialMembro Titular do CNRPPS – Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social. Membro titular do Conselho de Administração de Recursos de Terceiros da ANBIMA – Associação Nacional das entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais.

Gilvan Cândido da Silva: Graduado em economia (UniCeub), com mestrado (Universidade Federal de Pernambuco - UFPE) e doutorado (Universidade de Brasília - UnB) também em economia. Possui certificação profissional em previdência complementar com ênfase em investimentos pelo Instituto de Certificação em Seguridade Social (ICCS). Atualmente, é coordenador e professor do MBA Executivo em Economia e Gestão de Previdência Complementar da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Gestão do orçamento, planejamento estratégico e desenvolvimento organizacional. Atuação em economia, com ênfase nas áreas macroeconômica, monetária e financeira, desenvolvendo modelos de equilíbrio geral, dinâmico e estocástico com estimação bayesiana. Teve seu nome aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, a pedido do Governador Ronaldo Caiado, para presidente da Goiás Previdência, por meio do Decreto Legislativo nº 495, de 28 de junho de 2019 e nomeado para o cargo, conforme Decreto de 12 de Julho de 2019, publicado no D.O/Go de nº 23.092-Suplemento.

Fabio Lucas Albuquerque Lima:  Procurador Federal. Ocupou o cargo de Procurador Chefe Nacional do DNIT. Procurador Chefe Nacional da PREVIC - Superintendência Nacional de Previdência Complementar e Conjur do Ministério da Previdência Social substituto. Presidente do CMCA-PREVIC.

José Roberto Ferreira: Economista e Sócio-Diretor da Rodarte Nogueira & Ferreira. Ex-Diretor-Superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), onde também respondeu pela Diretoria de Análise Técnica, Chefia de Gabinete e Coordenação Geral de Patrimônio e Logística. Ex-dirigente da BB Previdência (Fundo de Pensão Banco do Brasil), onde exerceu as funções de Diretor Administrativo, Diretor de Área, Diretor de Benefícios e Diretor de Investimentos. Funcionário aposentado do Banco do Brasil S.A., onde atuou na função de Gerente Executivo junto a Regimes Próprios de Previdência Social de Estados e Municípios. Atua no mercado de seguridade desde 1994 e possui especialização acadêmica em Finanças Corporativas, Gestão Avançada de Negócios e Controles Internos. É mestre em gestão de fundos de pensão pela Universidade de Alcalá (Madri - Espanha) e professor da Fundação Getúlio Vargas no MBA Executivo em Economia e Gestão: Previdência Complementar; do Instituto Latino-Americano de Direito Social (IDS) no Curso de Atualização em Previdência Complementar; e da Universidade Corporativa da Previdência Complementar (UniAbrapp)

Moderadores:

Edevaldo Fernandes da Silva: Diretor Técnico da ABCPREV Gestão e Formação Economista, Consultor de Valores Mobiliários e Professor. Graduado em Economia pela Faculdade de Economia, Finanças e Administração de São Paulo, com pós-graduação em Banking pela Universidade Mackenzie e no Curso para Reguladores em Mercados de Capitais pela Bovespa Educacional. Mestre em Dirección y Gestión de Planes y Fondos de Pensiones pela Universidad de Alcalá/OISS Madri/Espanha. Atuou como Presidente da Fundação Libertas de Seguridade Social MG (2015 até 2020), do Instituto de Previdência dos Servidores DF – IPREV/DF (2013 até 2015) e do Instituto de Previdência do Município de São Paulo – IPREM/SP (2002 até 2005). Foi Diretor de Assuntos Atuariais, Contábeis e de Investimentos na Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC (2010 até 2013). Fundou a Escola de Formação Previdenciária Conhecimento, atuou como Conselheiro Fiscal da Aperam América do Sul – Acesita, Coordenou a ONG de Microcrédito - Crédito Popular Solidário do Município de SP e a Secretaria de Estudos Socioeconômicos dos Bancários SP. É registrado na CVM como Consultor de Valores Mobiliários, desde 2015, e possuí as seguintes certificações: CPA-20 pela Anbima e Certificado Gestor Previdenciário pelo ICSS e habilitações na PREVIC como Coordenador do Comitê de Riscos, ARPB e AETQ. Colabora com o Instituto de Previdência Complementar e Saúde Suplementar – IPCOM.

Carlos Renato Lonel Alva Santos: Mestrando em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP. Relator da Quarta Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo (OAB/SP). Advogado, atualmente no exercício da função de Gerente Jurídico da Entidade Fechada de Previdência Complementar Metrus – Instituto de Seguridade Social.


18:20 às 18:30 

Sessão de Encerramento

  • FIPECAFI
  • ICDS
  • OABPREV Paraná
  • OAB/SP Comissão de Previdência Complementar