IPCOM - Curso: Mediação e arbitragem nas entidades fechadas de previdência complementar
29 Mar 2019
Curso: Mediação e arbitragem nas entidades fechadas de previdência complementar
Fundamentação e objetivo
Promover o conhecimento e a capacitação sobre instrumentos fundamentais de gestão, prevenção e composição de litígios e redução de passivos judiciais.
Público alvo
Gestores, técnicos, advogados e consultores de Entidades de Previdência, dos Patrocinadores e Instituidores dos Planos de Benefícios, Representantes de Participantes e Assistidos.
Conteúdo programático
Conceitos introdutórios. Conciliação, Mediação e Arbitragem. Vantagens dos ADRs: redução de custos e celeridade. Princípios constitucionais. Sistema Multiportas. Marcos legais. Direitos disponíveis e transigíveis na previdência complementar. Conflitos com participantes, com a patrocinadora e com prestadores de serviço. Cláusula compromissória e cláusula med-arb. Princípios da mediação e da arbitragem. Visão geral das Câmaras de Mediação e Arbitragem e da CMCA-PREVIC. Casos práticos.
Dia e hora
Dia 10/05/2019 (sexta – feira) – de 9h às 18h.
Com 2 intervalos de 15 min para o Coffe break: de 10h45 às 11h e de 15h45 às 16h.
Com 1 intervalo de 1 hora para o almoço: de 13h às 14h.
Carga horária
8 horas-aula
Corpo docente
Professor Danilo Ribeiro Miranda Martins - Procurador Federal da Advocacia-Geral da União, árbitro e mediador extrajudicial, mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP (2017), especialista em Direito Previdenciário, Gestão Previdenciária e Previdência Complementar pelo UniCEUB (2006) e MBA em Finanças pelo IBMEC (2013). Atuou como mediador e árbitro na Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da PREVIC de 2010 a 2015. Foi procurador-chefe substituto da Procuradoria Federal junto à PREVIC. Sócio fundador da Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada - CAMES Brasil. Membro do conselho editorial da Revista Síntese - Direito Previdenciário (IOB). Diretor do Instituto Brasileiro de Previdência Complementar e Saúde Suplementar - IPCOM. Autor do livro Previdência Privada: Limites e Diretrizes para a Intervenção do Estado. Professor de regime repressivo no MBA em Economia e Gestão: Previdência Complementar da FGV-DF.
Modalidades
Presencial e On-line
Coordenação Técnica
Professora Lygia Avena – Especialista em Previdência Complementar.
Investimento
Presencial
1º LOTE – ATÉ 15/04
Integral: R$ 657,00
Parceiros 20%: 525,00
Connect 25%: R$ 492,75
2º LOTE – de 16/04 à 10/05
Integral: R$ 854,00
Parceiros 20%: 683,28
Connect 25%: 640,58
On-line
1º LOTE – ATÉ 15/04
Integral: R$ 558,45
Parceiros 20%: R$ 446,76
Connect 25%: R$ 418,84
2º LOTE – DE 16/04 à 10/05
Integral: R$ 725,99
Parceiros 20%: 580,79
Connect 25%: 544,49
Parceiros: membros, peritos, sócios e associados Cames, membros associados IBA, membros associados ANCEP, ex. alunos, alunos e outros associados de parceiros conveniados ao IDS.
Inscreva-se em: www.idsamericalatina.com.br
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