Previdência Privada
Todos estão discutindo se o regime estatal de previdência é ou não sustentável. Mas você sabe como...
Martins, Danilo Ribeiro Miranda
Fundamentos da Seguridade Social
Quem queira buscar os fundamentos da seguridade social encontrará...
Balera, Wagner / Fernandes, Thiago D'avila
Sistema de Seguridade Social
O livro trata da seguridade social brasileira, utilizando o método sistemático de análise desse objeto jurídico. Constata...
Balera, Wagner
O Patrocínio Público na Previdência Complementar Fechada
A relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, inclusive suas autarquias, fundações, sociedades...
Rocha, Leonardo Vasconcellos
Teoria Geral da Previdência Privada
A obra investiga a previdência privada a partir das categorias da Teoria Geral do Direito. Antes de testar suas características...
Berbel, Fábio Lopes Vilela
O Bem Estar Social e o Direito de Patentes Na Seguridade Social
A discussão das questões sobre a crise do Estado do Bem-Estar Social, geralmente, é tratada apenas no âmbito de seu...
Raeffray, Ana Paula Oriola de
Noções Preliminares de Direito Previdenciário
O direito previdenciário estuda o feixe de relações produzidas pelo sistema da seguridade social, que é situado pela...
Balera,Wagner
Comentários à lei de previdência privada
O trabalho reúne renomados especialistas no assunto que comentam todos os artigos do ordenamento jurídico (LC 109/2001)...
Balera, Wagner
Direito da Saúde - De Acordo com a Constituição Federal
'O presente trabalho demonstra que as elaborações teóricas podem e devem ser sedimentadas não apenas nos estudos...
Raeffray, Ana Paula Oriola de
