Noções Preliminares de Direito Previdenciário

Noções Preliminares de Direito Previdenciário

Balera,Wagner

O direito previdenciário estuda o feixe de relações produzidas pelo sistema da seguridade social, que é situado pela Constituição como instrumento mediante o qual o Estado e toda a sociedade são chamados a concretizar o bem-estar. O livro aborda os seguintes temas - Os valores do bem-estar e da justiça sociais; Sistemas constitucionais de proteção; Conceito de seguridade social; Objetivos da seguridade social; As prestações da seguridade social; O financiamento da seguridade social; A gestão da seguridade social; Sobre Reformas e Reformas Previdenciárias.

Onde encontrar
Previdência Privada

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Todos estão discutindo se o regime estatal de previdência é ou não sustentável. Mas você sabe como...

Martins, Danilo Ribeiro Miranda

Fundamentos da Seguridade Social

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Quem queira buscar os fundamentos da seguridade social encontrará...

Balera, Wagner / Fernandes, Thiago D'avila

Sistema de Seguridade Social

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O livro trata da seguridade social brasileira, utilizando o método sistemático de análise desse objeto jurídico. Constata...

Balera, Wagner

O Patrocínio Público na Previdência Complementar Fechada

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A relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, inclusive suas autarquias, fundações, sociedades...

Rocha, Leonardo Vasconcellos

Teoria Geral da Previdência Privada

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A obra investiga a previdência privada a partir das categorias da Teoria Geral do Direito. Antes de testar suas características...

Berbel, Fábio Lopes Vilela

O Bem Estar Social e o Direito de Patentes Na Seguridade Social

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A discussão das questões sobre a crise do Estado do Bem-Estar Social, geralmente, é tratada apenas no âmbito de seu...

Raeffray, Ana Paula Oriola de

Noções Preliminares de Direito Previdenciário

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Balera,Wagner

Comentários à lei de previdência privada

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O trabalho reúne renomados especialistas no assunto que comentam todos os artigos do ordenamento jurídico (LC 109/2001)...

Balera, Wagner

Direito da Saúde - De Acordo com a Constituição Federal

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'O presente trabalho demonstra que as elaborações teóricas podem e devem ser sedimentadas não apenas nos estudos...

Raeffray, Ana Paula Oriola de